O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL, ESTADO DA PARAÍBA, O SR. JOÃO PAULO FRANÇA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais legislação em vigor;
RESOLVE:
Art. 1º - Em atendimento ao Decreto Municipal nº 0006/2026, de 12 de Maio de 2026, de acordo com seu artigo 4º, nomear os membros para composição do FORUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME para o período de 02 (dois) anos, a partir desta data.
