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08/07/2025 - DECRETO Nº 0013/2025
REGULAMENTA O LANÇAMENTO E RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU DO EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
04/07/2025 - PORTARIA DE Nº 0230/2025
O Prefeito Constitucional de Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais legi... -
04/07/2025 - PORTARIA DE Nº 0229/2025
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, usando das atribuições Legais e demais legislação em vigor. -
01/07/2025 - PORTARIA DE Nº 0228/2025
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, usando das atribuições Legais e demais legislação em vigor. -
27/06/2025 - PORTARIA DE Nº 0227/2025
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais Legi... -
27/06/2025 - POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL
POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL -
17/06/2025 - PORTARIA DE Nº 0226/2025
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais Le... -
17/06/2025 - LEI Nº. 0346/2025
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
17/06/2025 - LEI Nº 0345/2025
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS IMÓVEIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
12/06/2025 - PORTARIA Nº OO2/2025
INSTAURAÇÃO ADMINISTRATIVO SOBRE POSSÍVEL IRREGULARIDADE DE DIPLOMAS DE MESTRADO, NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL - PARAíBA -
10/06/2025 - PORTARIA DE Nº 0225/2025
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais Le... -
10/06/2025 - PORTARIA DE N° 0224/2025
O Prefeito Constitucional de Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais legi...
