A Prefeitura Municipal de Barra de São Miguel, por meio do Gabinete do Prefeito, publicou o Edital de Chamamento Público nº 0001/2026, destinado à regularização da situação de um terreno localizado no município.
O edital convoca o senhor Marcos Antonio da Silva a comparecer, no prazo de 30 (trinta) dias, ao Prédio da Prefeitura Municipal, no Setor de Tributos, durante o horário comercial, munido dos documentos originais referentes ao imóvel localizado no Loteamento Novo, Quadra 03, Lote 03 B, em Barra de São Miguel-PB.
O chamamento tem como objetivo possibilitar a regularização da situação do referido terreno junto ao município.
O edital estabelece ainda que o não comparecimento dentro do prazo determinado autoriza a Prefeitura Municipal de Barra de São Miguel a adotar novas medidas em relação ao imóvel.
O documento foi publicado pelo Gabinete do Prefeito Constitucional de Barra de São Miguel-PB, com data de 15 de setembro de 2026.
Confira o documento:
