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11/11/2026 -
PORTARIA DE Nº 0516/2025
NOMEAR: a Senhora JOICE TAMIRYS MARTINS DA SILVA E LINS, para ocupar o Cargo em Comissão de ASSESSOR MUNICIPAL ESPECIAL – CC 6, lotada na Secretaria Municipal de Administração, deste Município, com...
Atualizado em: 14/11/2026 21:17
03/11/2026 -
PORTARIA DE Nº 0515/2026
DESIGNAR O Servidor Público Efetivo, o Sr. BRUNO EDUARDO CARNEIRO DE SOUZA, para ocupar o Cargo em Comissão de CHEFE DO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO MUNICIPAL – CC 6, lotado na Secretaria Municipal de...
Atualizado em: 14/11/2026 20:45
03/11/2026 -
PORTARIA DE Nº 0514/2026
DESIGNAR: O Servidor Público Efetivo, o Sr. BRUNO EDUARDO CARNEIRO DE SOUZA , nomeado através da Portaria nº 0434/2026, do dia 07 de Agosto de 2026, para responder pelo SETOR DE IDENTIFICAÇÃO MU...
Atualizado em: 14/11/2026 20:45
23/10/2026 -
PORTARIA DE Nº 0511/2026
NOMEAR: a Senhora ANA PAULA DE ALMEIDA, para ocupar o Cargo em Comissão de ASSESSOR MUNICIPAL ESPECIAL – CC 6, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Esporte, deste Mun...
Atualizado em: 14/11/2026 12:14
20/10/2026 -
PORTARIA Nº 0510/2026
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado em: 13/11/2026 23:54
30/09/2026 -
PORTARIA DE Nº 0509/2026
OBRE A INSTITUIÇÃO E COMPOSIÇÃO DO GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado em: 14/11/2026 16:11
21/09/2026 -
PORTARIA DE Nº 0508/2026
DESIGNA A SERVIDORA VALESKA DO BOMFIM LIMA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORA DE CONTRATO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado em: 14/11/2026 17:59
21/09/2026 -
PORTARIA DE Nº 0507/2026
DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE GESTOR DO CONTRATO E DE FISCAL DE CONTRATO DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado em: 14/11/2026 12:14
14/09/2026 -
PORTARIA Nº 004/2026
INSTITUI E APROVA O PLANO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE BARRA DE SÃO MIGUEL – PB, PARA O PERÍODO DE 2026–2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado em: 13/11/2026 23:26
28/08/2026 -
PORTARIA DE Nº 0506/2026
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Senhor João Paulo França, usando das atribuições Legais e demais legislação em vigor; R E S O L V E: Art. 1º -...
Atualizado em: 13/11/2026 22:58
26/08/2026 -
PORTARIA Nº 004/2026
INSTITUI E REGULAMENTA OS PROTOCOLOS MUNICIPAIS DE IDENTIFICAÇÕES E RESPOSTA AO RACISMO NAS INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado em: 14/11/2026 05:13
26/08/2026 -
PORTARIA Nº 003/2026
DESIGNA OS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DE ALFABETIZAÇÃO NO MUNICIPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL – PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado em: 14/11/2026 17:10
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