A Prefeitura Municipal de Barra de São Miguel, Paraíba, vem a público externar seu planejamento no que se refere ao quadro financeiro do mês de ABRIL, tendo em vista a situação de enfrentamento à Pandemia do Covid-19 e suas implicações orçamentárias.

      - Considerando a queda financeira dos repasses Federais e Estaduais que compõem as receitas orçamentárias do município;

      - Considerando a necessidade de todos os municípios readequarem seus planejamentos diante da atual situação econômica do país;

       - Considerando os decretos Municipais N° 0010/2020 e Estadual N° 40.134 de calamidade pública referente ao município de Barra de São Miguel;

        Resolve informar que para este mês de ABRIL 2020:

        1° Estão mantidos os funcionários contratados de todas as secretarias e departamentos neste referido mês. Ou seja, está assegurado o salário de todos os servidores municipais contratados;

        2° Para cumprir o item anterior se faz necessário SUSPENDER o pagamento de 1/3 de férias, gratificações e horas extras de todo funcionalismo municipal;

        3° No sentido de não prejudicar os funcionários de menor salário (Salário Mínimo Nacional), os mesmos não sofrerão alterações.

       Este é o cenário referente ao mês de ABRIL 2020.

      Os meses seguintes são incertos. Contudo, estaremos vigilantes e esperançosos que tudo se normalize o mais breve possível, para que não seja necessário tomarmos medidas tão dolorosas e extremas.

       Contamos com a compreensão de todos. Juntos venceremos esta batalha!

Prefeito, João Batista Truta.