INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE BARRA DE SÃO MIGUEL-PB, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÃO ENTRE SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Diário oficial
LEI N° 0342/2025.
- Publicado em 03/06/2025 às 10:11
