EMENTA: ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 0271/2023 DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Diário oficial
LEI Nº 0384/2026
- Publicado em 30/01/2026 às 11:08
EMENTA: ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 0271/2023 DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
