O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais Legislação vigentes;
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, a Servidora Pública Municipal, a SRA. IANNE LIMA SOARES TRUTA, ocupante do Cargo Comissionado de Coordenadora Pedagógica dos Anos Iniciais – EF - da Escola Municipal João Pinto da Silva, na Sede deste Município, conforme a Portaria nº 0135/2025, do dia 27 de Fevereiro de 2025. Art. 2º - Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos legais a partir do dia 02 de Fevereiro de 2026.