O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais Legislação vigentes;
RESOLVE:
Tornar sem efeito a nomeação da Sra. MARIA HELENA DA SILVA, para ocupar a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, aprovada nos Termos do Edital do Concurso Público nº 001/2024, em virtude do não comparecimento para a entrega das documentações exigidas através do Edital de Nomeação nº 004/2026, do dia 29 de Janeiro de 2026 e ainda em conformidade com Edital de Convocação para Posse nº 004/2026 , do dia 27 de Fevereiro de 2026.
