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2026
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Mês
23/02/2026 -
PORTARIA Nº 0303/2026
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DISCIPLINAR ADMINISTRATIVO E DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PROCESSANTE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/02/2026 -
PORTARIA DE Nº 0302/2026
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais Legi...
09/02/2026 -
PORTARIA DE N° 0301/2026
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais Le...
04/02/2026 -
PORTARIA DE Nº 0300/2026
DESIGNA A SERVIDORA VALESKA DO BOMFIM LIMA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORA DE CONTRATO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/02/2026 -
PORTARIA DE Nº 0299/2026
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais Le...
03/02/2026 -
PORTARIA DE Nº 0298/2026
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e dem...
02/02/2026 -
LEI Nº 0385/2026
“INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA – PMPI DO MUNICÍPÍO DE BARRA DE SÃO MIGUEL - PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/01/2026 -
LEI Nº 0384/2026
EMENTA: ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 0271/2023 DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
30/01/2026 -
LEI Nº 0383/2026.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/01/2026 -
LEI Nº 0382/2026
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS CARGOS CONTIDOS NA LEI MUNICIPAL Nº 0271/2023, QUAIS SEJAM: MOTORISTA B, MOTORISTA D, OPERADOR DE EQUIPAMENTOS PESADOS, AGENTE ADMINISTRATIVO, AUXILIAR DE CONSULTÓRIO...
30/01/2026 -
LEI Nº 0381/2026
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/01/2026 -
LEI Nº 0380/2026
E SOBRE O VALOR DO NOVO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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