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Ano
2026
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Mês
06/01/2026 -
PORTARIA Nº 001/2026 – SME
Institui o Censo Municipal da Educação no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Barra de São Miguel, Paraíba e dá outras providências.
29/12/2025 -
LEI Nº 0379/2025
DISPÕE SOBRE O ABONO SALARIAL EXCEPCIONAL DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA FINS DO CUMPRIMENTO DOS 70% (SETENTA POR CENTO) DE UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, E DÁ OUT...
29/12/2025 -
LEI Nº 0378/2025.
INSTITUI NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMARIA A SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL/PB, BASEADO NOS TERMOS DA POLÍTICA NACIONAL DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO E...
29/12/2025 -
LEI Nº 0377/2025
DISPOE SOBRE O INCENTIVO POR DESEMPENHO, A SER CONCEDIDO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS E COORDENAÇÃO Oe SAÚDE BUCAL OU DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE, INSTITUÍDO...
29/12/2025 -
LEI Nº 0376/2025
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/12/2025 -
NOTA TÉCNICA NS O1/2025
O Prefeito Constitucional do município de Barra de São Miguel, Paraíba, juntamente a Secretaria Municipal de Educação vêm comunicar que: Estão CONFERIDAS FÉRIAS COLETMS aos respectivos Funcionários Ef...
19/12/2025 -
DECRETO Nº 0025/2025
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL – PARAÍBA, PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA MUNICIPAL VANESSA GABRIELA PEREIRA DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/12/2025 -
LEI Nº 0375/2025.
ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 0313/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/12/2025 -
LEI N° 0374/2025.
MINA-SE ESTÁDIO MUNICIPAL - NADJOILSON MAIA DE MIRANDA (ESTÁDIO NADIR MAIA), O CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO DISTRITO DE RIACHO FUNDO – ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/12/2025 -
DECRETO Nº 0024/2025
INSTITUI DIRETRIZES E AÇÕES QUE ASSEGURAM O TRABALHO COM EQUIDADE NA ALFABETIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA DE SÃO MIGUEL – PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/12/2025 -
DIAGNÓSTICO SITUACIONAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA.
Diagnóstico Situacional da Primeira Infância.
02/12/2025 -
PLANO MUNICIPAL DE EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
PLANO MUNICIPAL DE EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
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