O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO
MIGUEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, consubstanciados
na Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município e o Decreto Federal nº 11.740, de
18 de outubro de 2023, que regulamenta, a Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022
que instituiu a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
Portarias
PORTARIA Nº 0279/2024
Publicado em
27/05/2024
às 09:41
