EDITAL DE CONVOCAÇÃO

EDITAL Nº 001/2023

Publicado em 17/11/2023 às 00:00


EDITAL CARMINHA COSTA DE PRODUÇÃO AUDIOVISUALA Prefeitura Municipal de Barra de São Miguel - PB, em consonância com a LeiComplementar Nº 195, de 8 de julho de 2022, o Decreto Federal no 11.525, de 11 de maiode 2023 e o Decreto Federal no 11.453, de 23 de março de 2023, regido pelos princípiosda legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e datransparência, promulga, através deste Edital, o REGULAMENTO para a seleção e ofomento de projetos culturais no âmbito da “Lei Paulo Gustavo”, referente aoAUDIOVISUAL.
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