O Prefeito Constitucional de Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, no uso de suas atribuições legais, consubstanciadas na Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município, na Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura), no Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, no Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023 (Decreto de Fomento à Cultura), e em suas alterações posteriores,
RESOLVE: ARTIGO 1º - Nomear a Comissão de Coordenação, Acompanhamento e Fiscalização da PNAB - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura no Município de BARRA DE SÃO MIGUEL/PB, com os seguintes
Membros:
• AUREA RAYRA CANEJO DA SILVA – REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CULTURA, TURISMO E ESPORTE.
• MARIA VITÓRIA BARROS DA SILVA – REPRESENTANTE DA SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA
• SILMARA XAVIER DOMINGOS - REPRESENTANTE TÉCNICA DE NOTÓRIO SABER EM ARTES VISUAIS.
