O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais Legislação vigentes;
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, a pedido do mesmo, o Servidor Público Efetivo, o Sr. JHONATAS PACHECO DE SOUZA, ocupante do Cargo de PROFESSOR DE INGLÊS - Mat. 5898513, conforme a Portaria nº 0337/2026, do dia 27 de Fevereiro de 2026 e Publicada no Diário Oficial do Município, no dia 02 de Março de 2026, aprovado nos Termos do Edital do Concurso Público nº 001/2024, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Esporte, deste Município.