O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais Legislação vigentes;
RESOLVE:
Art. 1º - Tornar sem efeito a nomeação da Sra. MARIA LEIDIANE ARAÚJO SILVA, aprovada nos Termos do Edital do Concurso Público nº 001/2024, para ocupar a Função de Professora de Educação Básica I, em virtude do não comparecimento para entrega das documentações exigidas através do Edital de Nomeação nº 0005/2026, do dia 09 de Junho de 2026.