O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais Legislação vigentes;
R E S O L V E:
ART. 1º - DECLARAR, a contar de 09/07/2026, a Vacância da Função Efetiva de Assistente Administrativo, ocupada pela Servidora Roseane Nunes dos Santos, nomeada através da Portaria nº 0011/2021, do dia 04 de Janeiro de 2021, aprovada nos termos do Edital Concurso Público nº 001/2016, Inscrita no CPF sob o nº 105.450.394-01, em razão de acumulo de cargo a outro vínculo Efetivo, neste mesmo município, baseado nos termos do Artigo 33, Inciso VIII da Lei 8.112/1990.
