DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SER- VIDORA, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO o Requerimento Administrativo protocolado pela servidora Maria do Socorro Silva de Araújo, em 05 de agosto de 2026, solicitando sua Exoneração do Cargo Efetivo de em virtude da Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição junto ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS;
R E S O L V E: Art. 1º - EXONERAR, a pedido da mesma, a Servidora MARIA DO SOCORRO SILVA DE ARAÚJO, Matrícula nº 5802741, ocupante do cargo efetivo de Professora com Licenciatura em História, do quadro de pessoal do Município de Barra de São Miguel – Paraíba.