DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ELEITORAL RESPONSÁVEL PELO PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA (CMC) DE BARRA DE SÃO MIGUEL - PB, PARA O BIÊNIO 2026-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
