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  • 29/10/2025 - LEI Nº 0363/2025
    EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BONIFICAÇÃO POR DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 23/10/2025 - PORTARIA DE Nº 0275/2025
    O Prefeito Constitucional de Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais le...

  • 21/10/2025 - DECRETO Nº 0021/2025
    REGULAMENTA A GESTÃO E A FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EM SENTIDO AMPLO, NOS TERMOS DA LEI N° 14.133/21 (LEIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS), IMPLEMENTA BOAS PRÁTICAS SOBR...

  • 21/10/2025 - LEI Nº 0361/2025.
    DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 21/10/2025 - LEI Nº 0360/2025.
    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS AOS PROFESSORES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

  • 21/10/2025 - LEI Nº 0359/2025.
    DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 0342/2025, QUE INSTITUIU O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE BARRA DE SÃO MIGUEL-PB, PARA REESTRUTURAR O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E DESPO...

  • 21/10/2025 - LEI N° 0358/2025
    DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - JOSÉ ROSENDO DE OLIVEIRA, A UBSF LOCALIZADA NO ALTO DA BELA VISTA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 21/10/2025 - LEI N° 0357/2025.
    DENOMINA CENTRO COMUNITÁRIO LINDALVA AIRES, LOCALIZADO NO SÍTIO PATA – ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, ONDE FUNCIONARÁ A EJA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ ESTEVAM NETO DO DISTRITO DE RIACHO FUNDO E DÁ OU...

  • 16/10/2025 - PORTARIA DE Nº 0282/2025
    O Prefeito Constitucional de Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais le...

  • 16/10/2025 - PORTARIA DE Nº 0281/2025
    O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais Le...

  • 16/10/2025 - PORTARIA DE Nº 0280/2025
    O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL, ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais legislação em vigor.

  • 07/10/2025 - PORTARIA DE Nº 0279/2025
    O Prefeito Constitucional de Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais le...
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