Diário oficial - Prefeitura Municipal de Barra de São Miguel

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06/11/2025 - PORTARIA DE Nº 0283/2025

O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais Le...
05/11/2025 - DECRETO Nº 0024/2025.

INSTITUI DIRETRIZES E AÇÔES QUE ASSEGURAM O TRABALHO COM EQUIDADE NA ALFABETIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA DE SÃO MIGUEL - PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/11/2025 - DECRETO Nº 0023/2025.

INSTÍTUI O PLANO MUNICIPAL DE FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA DE SÃO MIGUEL- PB.
05/11/2025 - DECRETO Nº 0023/2025

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA DE SÃO MIGUEL – PB.
04/11/2025 - DECRETO Nº 0022/2025

DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AS ZONAS RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL/PB AFETADAS PELA ESTIAGEM – (COBRADE 1.4.1.1.0) E DÁ OUTRAS PROVIDÊ...
03/11/2025 - LEI Nº 0369/2025

EMENTA: DENOMINA-SE CASARÃO DA CIDADANIA – MARIA DAS DORES FIGUEIROA DE ARAÚJO (DONA DÔRA), LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA BELA VISTA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/11/2025 - LEI N° 0367/2025

EMENTA: DENOMINA-SE CASARÃO DA CIDADANIA – MARIA DAS DORES FIGUEIROA DE ARAÚJO (DONA DÔRA), LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA BELA VISTA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/10/2025 - LEI Nº 0363/2025

EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BONIFICAÇÃO POR DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/10/2025 - VETO MUNICIPAL NO OOO1/2025

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÔES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM AS LEIS ESPECIFICAS, FAZ SABER OUE A CÂMARA DE VEREADO...
23/10/2025 - PORTARIA DE Nº 0275/2025

O Prefeito Constitucional de Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais le...
21/10/2025 - DECRETO Nº 0021/2025

REGULAMENTA A GESTÃO E A FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EM SENTIDO AMPLO, NOS TERMOS DA LEI N° 14.133/21 (LEIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS), IMPLEMENTA BOAS PRÁTICAS SOBR...
21/10/2025 - LEI Nº 0361/2025.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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