Diário oficial - Prefeitura Municipal de Barra de São Miguel

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21/10/2025 - LEI Nº 0360/2025.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS AOS PROFESSORES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/10/2025 - LEI Nº 0359/2025.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 0342/2025, QUE INSTITUIU O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE BARRA DE SÃO MIGUEL-PB, PARA REESTRUTURAR O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E DESPO...
21/10/2025 - LEI N° 0358/2025

DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - JOSÉ ROSENDO DE OLIVEIRA, A UBSF LOCALIZADA NO ALTO DA BELA VISTA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/10/2025 - LEI N° 0357/2025.

DENOMINA CENTRO COMUNITÁRIO LINDALVA AIRES, LOCALIZADO NO SÍTIO PATA – ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, ONDE FUNCIONARÁ A EJA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ ESTEVAM NETO DO DISTRITO DE RIACHO FUNDO E DÁ OU...
16/10/2025 - PORTARIA DE Nº 0282/2025

O Prefeito Constitucional de Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais le...
16/10/2025 - PORTARIA DE Nº 0281/2025

O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais Le...
16/10/2025 - PORTARIA DE Nº 0280/2025

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL, ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais legislação em vigor.
07/10/2025 - PORTARIA DE Nº 0279/2025

O Prefeito Constitucional de Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais le...
06/10/2025 - PORTARIA DE Nº 0278/2025

O Prefeito Constitucional de Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais le...
01/10/2025 - PORTARIA DE Nº 0277/2025

O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, no aso de suas atribuições legais.
01/10/2025 - PORTARIA DE Nº 0276/2025

O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais Le...
22/09/2025 - DECRETO Nº 0020/2025

DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL/PB, COM A PERMANÊNCIA DE ALGUNS MEMBROS DA COMPOSIÇÃO ANTERIOR, E...

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