Diário oficial - Prefeitura Municipal de Barra de São Miguel

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22/09/2025 - DECRETO Nº 0020/2025.

DIPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCÁ SOCIAL - CMAS DO MUNICIPTO DE BARRA DE SÃO MIGUEUPB, COM A PERMANÊNCIA DE ALGUNS MEMBROS DA COMPOSIÇÃO ANTERIOR, E DÁ OUTR...
17/09/2025 - PORTARIA DE Nº 0274/2025

O Prefeito Constitucional de Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais le...
16/09/2025 - PORTARIA DE Nº 0273/2025

O Prefeito Constitucional de Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais le...
15/09/2025 - LEI Nº 0356/2025

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/09/2025 - LEI Nº 0355/2025

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/09/2025 - DECRETO Nº 0019/2025

REGULAMENTA A CONCESSÃO A GOZO DE LICENÇA PRÊMIO POR EXCEPCIONALIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL/PB, QUE ESTIVEREM SUPERIOR OU PRÓXIMO AOS 25 ANOS DE TEMPO DE CO...
04/09/2025 - PORTARIA DE Nº 0272/2025

O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições Legais e demais legislação em vigor.
04/09/2025 - PORTARIA DE Nº 0271/2025

O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições Legais e demais legislação em vigor.
03/09/2025 - LEI Nº 0354/2025

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/09/2025 - PORTARIA DE Nº 0270/2025

O Prefeito Constitucional de Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais legi...
02/09/2025 - PORTARIA DE Nº 0269/2025

O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais Le...
01/09/2025 - DECRETO Nº 0018/2025

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA, INSTITUI A COMISSÃO/COMITÊ INTERSETORIAL MUNICIPAL ENCARREGADO DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO E MONITORAMENTO DO PLANO MUNICI...

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