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Ano
2026
2025
2023
2022
2019
2018
Mês
31/07/2025 -
PORTARIA DE Nº 0235/2025
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições Legais e demais legislação em vigor.
31/07/2025 -
DECRETO N° 0016/2025
Dispõe Sobre a Nomeação do Ordenador de Despesas Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FIA e dá Outras Providências.
29/07/2025 -
DECRETO Nº OO15/2025
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais Legislações vigent...
28/07/2025 -
LEI Nº 0353/2025
ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 0271/2023, DO DIA 28 DE AGOSTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/07/2025 -
LEI Nº 0352/2025.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/07/2025 -
LEI Nº 0351/2025.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/07/2025 -
LEI Nº 0350/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2025), TENDO POR FINALIDADE ESTIMULAR A ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS, POR MEIO DE CONCESSÃO DE DESCONTOS TEMPORÁRIOS A CONTRIBUINTES INADIMPLENTES E DÁ OUTR...
28/07/2025 -
LEI N° 0349/2025.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL “NOSSO LEITE”, DE INCENTIVO A CAPRINOCULTURA LEITEIRA NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/07/2025 -
LEI Nº 0348/2025
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO – COMDEMAS E REVOGA A LEI Nº 138/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/07/2025 -
LEI Nº. 0347/2025
ALTERA O ANEXO I E OS PARÁGRAFOS 1º E 2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0286/2023, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 01, DE 30 DE JUNHO DE 2014 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊN...
24/07/2025 -
PORTARIA DE Nº 0234/2025
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições Legais e demais legislação em vigor.
24/07/2025 -
PORTARIA DE Nº 0233/2025
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, usando das atribuições Legais e demais Legislação em Vigor e: CONSIDERANDO os termos do Decreto Municipal nº 0017/2...
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