Diário oficial - Prefeitura Municipal de Barra de São Miguel

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03/06/2025 - LEI N° 0341/2025.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS CARGOS COMISSIONADOS DA ADMINISTRAÇÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/06/2025 - LEI N° 0340/2025

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A ILUSTRISSIMA SRA. LUZINECTT TEIXEIRA LOPES, EX-PREFEITA DESTE MUNICÍPIO E DÁ POVIDÊNCIAS.
28/05/2025 - PORTARIA DE Nº 0219/2025

O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais Le...
14/05/2025 - DECRETO Nº 0012/2025

DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AS ZONAS RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL/PB AFETADAS PELA ESTIAGEM – (COBRADE 1.4.1.1.0) E DÁ OUTRAS PROVIDÊ...
12/05/2025 - LEI Nº 0339/2025

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/05/2025 - PORTARIA DE Nº 0217/2025

DESIGNA A SERVIDORA VALESKA DO BOMFIM LIMA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORA DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/05/2025 - PORTARIA DE Nº 0216/2025

DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE GESTOR DO CONTRATO E DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/05/2025 - LEI Nº 0338/2025

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/05/2025 - PORTARIA DE Nº 0215/2025

O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais Le...
29/04/2025 - PORTARIA DE Nº 0214/2025

O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais Le...
25/04/2025 - DECRETO Nº 0011/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA A SELEÇÃO DE CESSÃO DE MÁQUINAS DE COSTURA FORMALIZADO ATRÁVES DE CONTRATO DE COMODATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/04/2025 - PORTARIA DE Nº 0213/2025

O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais Legi...

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