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Mês
17/06/2025 -
LEI Nº 0345/2025
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS IMÓVEIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/06/2025 -
PORTARIA Nº OO2/2025
INSTAURAÇÃO ADMINISTRATIVO SOBRE POSSÍVEL IRREGULARIDADE DE DIPLOMAS DE MESTRADO, NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL - PARAíBA
10/06/2025 -
PORTARIA DE Nº 0225/2025
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais Le...
10/06/2025 -
PORTARIA DE N° 0224/2025
O Prefeito Constitucional de Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais legi...
05/06/2025 -
PORTARIA Nº 001/2025
SUSPENSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE MESTRADO' DE SERVIDORAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MI-INICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL -PARAÍBA.
04/06/2025 -
PORTARIA DE N° 0223/2025
O Prefeito Constitucional de Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais le...
04/06/2025 -
PORTARIA DE N° 0222/2025
O Prefeito Constitucional de Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais le...
04/06/2025 -
PORTARIA DE N° 0221/2025
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Senhor João Batista Truta, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste Município e demais...
04/06/2025 -
PORTARIA DE No 0220/2025
O Prefeito Constitucional de Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais legi...
03/06/2025 -
LEI N° 0344/2025
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA INTEGRA+BARRA NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/06/2025 -
LEI No 0343/2025.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO, A DESCRIÇÃO HERÁLDICA E A APLICAÇÃO OFICIAL DO BRASÃO DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/06/2025 -
LEI N° 0342/2025.
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE BARRA DE SÃO MIGUEL-PB, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÃO ENTRE SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ...
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