Diário oficial - Prefeitura Municipal de Barra de São Miguel

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15/07/2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0003/2025

REGULAMENTA A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL - PARAÍBA, CON...
15/07/2025 - PORTARIA DE Nº 0232/2025

O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais Le...
09/07/2025 - PORTARIA DE Nº 0231/2025

O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais Le...
08/07/2025 - DECRETO Nº 0014/2025

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL 12.846/13, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRA...
08/07/2025 - DECRETO Nº 0013/2025

REGULAMENTA O LANÇAMENTO E RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU DO EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/07/2025 - PORTARIA DE Nº 0230/2025

O Prefeito Constitucional de Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais legi...
04/07/2025 - PORTARIA DE Nº 0229/2025

O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, usando das atribuições Legais e demais legislação em vigor.
01/07/2025 - PORTARIA DE Nº 0228/2025

O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, usando das atribuições Legais e demais legislação em vigor.
27/06/2025 - PORTARIA DE Nº 0227/2025

O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais Legi...
27/06/2025 - POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL

POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL
17/06/2025 - PORTARIA DE Nº 0226/2025

O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais Le...
17/06/2025 - LEI Nº. 0346/2025

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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