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22/03/2021 -
LEI Nº 0212 /2021
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CAC...
Atualizado em: 16/11/2026 18:00
23/05/2019 -
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS PARA PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE BARRA DE SÃO MIGUEL / 2019
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS PARA PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE BARRA DE SÃO MIGUEL / 2019
Atualizado em: 16/11/2026 18:00
08/04/2019 -
ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR
Dispõe sobre o Processo Eleitoral dos Conselhos Tutelares, no Município de Barra de São Miguel PB, e dá Outras Providências.
Atualizado em: 16/11/2026 18:00
07/05/2018 -
EDITAL N° 01/ 2018
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIO PARA ATUAR NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL - PB.
Atualizado em: 16/11/2026 18:38
31/01/2018 -
LEI Nº 0154/2018.
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL, REVOGA A LEI Nº 07 DE 22 DE MAIO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado em: 16/11/2026 18:00
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