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11/09/2026 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA MUNICIPAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA MUNICIPAL PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – PLOA EXERCÍCIO ANO 2027 -
09/09/2026 - EDITAL Nº 003/2026 / RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA DE SÃO MIGUEL, ESTADO DA PARAÍBA, por meio da Comissão Organizadora do Processo Seletivo de Gestores Escolares, no uso de suas atribuições legais e consid... -
02/09/2026 - LEI Nº 0407/2026
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
02/09/2026 - LEI Nº 0406/2026
menta: Denomina-se Praça Estudantil “Professora Ivanize Truta do Bomfim” o Espaço de Convivência e Recreação Construído nos Domínios Territoriais da Escola Municipal José Estevam Neto, no Distri... -
28/08/2026 - PORTARIA DE Nº 0506/2026
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Senhor João Paulo França, usando das atribuições Legais e demais legislação em vigor; R E S O L V E: Art. 1º -... -
28/08/2026 - DECRETO Nº 0017/2026
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL – PARAÍBA, PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR MIGUEL COSTA PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
26/08/2026 - PORTARIA Nº 004/2026
INSTITUI E REGULAMENTA OS PROTOCOLOS MUNICIPAIS DE IDENTIFICAÇÕES E RESPOSTA AO RACISMO NAS INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
26/08/2026 - PORTARIA Nº 003/2026
DESIGNA OS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DE ALFABETIZAÇÃO NO MUNICIPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL – PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
25/08/2026 - PORTARIA DE Nº 0505/2026
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Senhor João Paulo França, usando das atribuições Legais e demais legislação em vigor; R E S O L V E: Art. 1º -... -
25/08/2026 - PORTARIA DE Nº 0504/2026
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Senhor João Paulo França, usando das atribuições Legais e demais legislação em vigor; R E S O L V E: Art. 1º -... -
25/08/2026 - DECRETO Nº 0016/2026
INSTITUI O COMITÊ GESTOR DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL - PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
24/08/2026 - PORTARIA DE Nº 0503/2026
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais Le...
