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12/06/2026 - PORTARIA DE Nº 0393/2026
O Prefeito Constitucional de Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais legi... -
09/06/2026 - EDITAL DE NOMEAÇÃO Nº 0005/2026
REGULAMENTA A NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL - PARAÍBA, CONF... -
08/06/2026 - PORTARIA Nº 0392/2026
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ELEITORAL RESPONSÁVEL PELO PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA (CMC) DE... -
05/06/2026 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0001/2026
DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA (CMC) – BIÊNIO 2026-2028 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL - PARAÍBA, n... -
05/06/2026 - PORTARIA DE Nº 0391/2026
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL, ESTADO DA PARAÍBA, O SR. JOÃO PAULO FRANÇA, no uso de suas atribuições legais, e:CONSIDERANDO o disposto no artigo 214 da Constituição Fe... -
02/06/2026 - LEI Nº 0392/2026
EMENTA: REVOGA O CAPUT DO ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 0191/2020 E DÁ NOVA DISPOSIÇÃO SOBRE A MATÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
29/05/2026 - PORTARIA DE NO 0390/2026
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL, ESTADO DA PARAÍBA, O SR. JOÃO PAULO FRANÇA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais legi... -
28/05/2026 - DECRETO N° 0009/2026
DISPÔE SOBRE À NOMEAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
27/05/2026 - DECRETO Nº 0008/2026
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CAISAN) DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL - PARAÍBA NO ÂMBITO DO SISTE... -
27/05/2026 - DECRETO Nº 0007/2026
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA) DE BARRA DE SÃO MIGUEL- PB NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇ... -
27/05/2026 - PORTARIA DE Nº 0389/2026
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL, ESTADO DA PARAÍBA, O SR. JOÃO PAULO FRANÇA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais le... -
15/05/2026 - PORTARIA DE Nº 0388/2026
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais Le...
