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06/11/2026 -
Resolução nº 005/2026
O CONCELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DE SÃO MIGUEL ,ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÃO LEGAIS FAZ SABER QUE HOMOLOGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Atualizado em: 14/11/2026 21:37
06/11/2026 -
DECRETO Nº 0021/2026
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DE SÃO MIGUEL-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado em: 14/11/2026 21:37
30/10/2026 -
LEI Nº 0413/2026
EMENTA: INSTITUI O PRÊMIO MUNICIPAL APAB – BOAS PRÁTICAS EDUCACIONAIS, DESTINADO AO RECONHECIMENTO E À BONIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA DE SÃO MIGUEL – PB, ESTABELE...
Atualizado em: 14/11/2026 21:37
30/10/2026 -
LEI Nº 0412/2026
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA – FMC DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL-PB, ESTABELECE SUAS FINALIDADES, FONTES DE RECURSOS, GESTÃO, APLICAÇÃO, CONTROLE E PRESTAÇÃO DE...
Atualizado em: 14/11/2026 21:38
30/10/2026 -
LEI Nº 0411/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER LEILÃO PARA ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS/MÁQUINAS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado em: 14/11/2026 21:38
29/10/2026 -
RESOLUÇÃO Nº 001
Dispõe sobre a convocação da 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Barra de São Miguel/PB e dá outras providências.
Atualizado em: 14/11/2026 21:37
23/10/2026 -
PORTARIA DE Nº 0511/2026
NOMEAR: a Senhora ANA PAULA DE ALMEIDA, para ocupar o Cargo em Comissão de ASSESSOR MUNICIPAL ESPECIAL – CC 6, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Esporte, deste Município...
Atualizado em: 14/11/2026 21:35
21/10/2026 -
DECRETO Nº 0020/2026
DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AS ZONAS RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL – PARAÍBA, AFETADAS PELA ESTIAGEM – (COBRADE 1.4.1.1.0) E DÁ OUTRAS...
Atualizado em: 14/11/2026 21:35
20/10/2026 -
DECRETO Nº 0019/2025
D E C R E T A: Art. 1º - Fica Antecipado para o próximo dia 26 de Outubro de 2026 (Segunda-Feira), data comemorativa do dia 28 de Outubro de 2026, alusiva ao Dia do Servidor Público no Brasil, dev...
Atualizado em: 14/11/2026 21:35
20/10/2026 -
PORTARIA Nº 0510/2026
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado em: 14/11/2026 21:35
16/10/2026 -
RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA ESCRITA DO PROCESSO SELETIVO PARA GESTORES ESCOLARES. / EDITAL Nº 003/2026
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA ESCRITA DO PROCESSO SELETIVO PARA GESTORES ESCOLARES EDITAL Nº 003/2026
Atualizado em: 14/11/2026 21:35
02/10/2026 -
DECRETO Nº 0018/2026
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM RAZÃO DAS ELEIÇÕES GERIAS DE 2026 (1º TURNO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado em: 14/11/2026 05:05
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