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12/08/2026 -
PORTARIA DE Nº 0491/2026
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Senhor João Paulo França, usando das atribuições Legais e demais legislação em vigor; R E S O L V E: Art. 1º -...
Atualizado em: 13/11/2026 20:15
12/08/2026 -
PORTARIA DE Nº 0490/2026
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Senhor João Paulo França, usando das atribuições Legais e demais legislação em vigor; R E S O L V E: Art. 1º -...
Atualizado em: 13/11/2026 20:15
12/08/2026 -
PORTARIA DE Nº 0489/2026
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Senhor João Paulo França, usando das atribuições Legais e demais legislação em vigor; R E S O L V E: Art. 1º -...
Atualizado em: 14/11/2026 14:56
12/08/2026 -
PORTARIA DE Nº 0488/2026
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Senhor João Paulo França, usando das atribuições Legais e demais legislação em vigor; R E S O L V E: Art. 1º -...
Atualizado em: 14/11/2026 09:19
11/08/2026 -
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE Nº 0007/2026
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Paraíba, o Sr.João Paulo França, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, faz saber que: A Comissão Organizadora do Concurso...
Atualizado em: 13/11/2026 20:13
11/08/2026 -
LEI Nº 0405/2026
TA: DENOMINA-SE PRAÇA ÁLVARO DO BOMFIM TRUTA (PRAÇA NUTO), A EDIFICAÇÃO CONSTRUÍDA EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA DA COMUNIDADE DO DIVINO PAI ETERNO NO SÍTIO TEÚ – ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ O...
Atualizado em: 13/11/2026 20:16
11/08/2026 -
LEI Nº 0404/2026
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado em: 13/11/2026 20:15
10/08/2026 -
DECRETO Nº 0015/2026
"DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO ELEITORAL, NOMEAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA (CMC) DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL – PB PARA O...
Atualizado em: 13/11/2026 20:14
10/08/2026 -
PORTARIA DE Nº 0487/2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SER- VIDORA, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuiçõ...
Atualizado em: 13/11/2026 20:14
10/08/2026 -
PORTARIA DE Nº 0486/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO JULGADORA DO CONCURSO PARA ESCOLHA DA MÚSICA E HINO OFICIAL DA 16ª EDIÇÃO DA FESTA BARRA BODE DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL – PB, E DÁ OUTRA...
Atualizado em: 13/11/2026 20:15
10/08/2026 -
PORTARIA DE Nº 0485/2026
O Prefeito Constitucional de Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais le...
Atualizado em: 13/11/2026 20:15
10/08/2026 -
PORTARIA DE Nº 0484/2026
O Prefeito Constitucional de Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais le...
Atualizado em: 14/11/2026 16:07
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