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10/08/2026 -
PORTARIA DE Nº 0483/2026
O Prefeito Constitucional de Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais le...
Atualizado em: 13/11/2026 20:14
07/08/2026 -
PORTARIA DE Nº 0482/2026
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais Le...
Atualizado em: 13/11/2026 20:15
07/08/2026 -
PORTARIA DE Nº 0481/2026
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Senhor João Paulo França, usando das atribuições Legais e demais legislação em vigor; R E S O L V E: Art. 1º -...
Atualizado em: 13/11/2026 20:15
07/08/2026 -
PORTARIA DE Nº 0480/2026
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Senhor João Paulo França, usando das atribuições Legais e demais legislação em vigor; R E S O L V E: Art. 1º -...
Atualizado em: 14/11/2026 15:47
07/08/2026 -
PORTARIA DE Nº 0479/2026
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Senhor João Paulo França, usando das atribuições Legais e demais legislação em vigor; R E S O L V E: Art. 1º -...
Atualizado em: 13/11/2026 06:30
07/08/2026 -
PORTARIA DE Nº 0478/2026
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Senhor João Paulo França, usando das atribuições Legais e demais legislação em vigor; R E S O L V E: Art. 1º -...
Atualizado em: 12/11/2026 01:40
07/08/2026 -
PORTARIA DE Nº 0477/2026
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Senhor João Paulo França, usando das atribuições Legais e demais legislação em vigor; R E S O L V E: Art. 1º -...
Atualizado em: 13/11/2026 15:47
07/08/2026 -
PORTARIA DE Nº 0476/2026
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Senhor João Paulo França, usando das atribuições Legais e demais legislação em vigor; R E S O L V E: Art. 1º -...
Atualizado em: 13/11/2026 20:15
07/08/2026 -
PORTARIA DE Nº 0475/2026
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Senhor João Paulo França, usando das atribuições Legais e demais legislação em vigor; R E S O L V E: Art. 1º -...
Atualizado em: 13/11/2026 20:15
07/08/2026 -
PORTARIA DE Nº 0474/2026
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Senhor João Paulo França, usando das atribuições Legais e demais legislação em vigor; R E S O L V E: Art. 1º -...
Atualizado em: 13/11/2026 20:15
07/08/2026 -
PORTARIA DE Nº 0473/2026
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Senhor João Paulo França, usando das atribuições Legais e demais legislação em vigor; R E S O L V E: Art. 1º -...
Atualizado em: 14/11/2026 17:44
07/08/2026 -
PORTARIA DE Nº 0472/2026
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Senhor João Paulo França, usando das atribuições Legais e demais legislação em vigor; R E S O L V E: Art. 1º -...
Atualizado em: 12/11/2026 09:40
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