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26/01/2026 - PORTARIA DE Nº 0293/2026
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições Legais e demais legislação em vigor. -
23/01/2026 - PORTARIA DE Nº 0292/2026
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais Le... -
23/01/2026 - PORTARIA DE Nº 0291/2026
DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE GESTOR DO CONTRATO E DE FISCAL DE CONTRATO DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
23/01/2026 - PORTARIA Nº 0290/2026
NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL/PB, DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/... -
15/01/2026 - PORTARIA DE Nº 0289/2026
O Prefeito Constitucional de Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais le... -
12/01/2026 - PORTARIA DE Nº 0288/2026
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Senhor João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais... -
09/01/2026 - PORTARIA Nº 002/2026 – SME
Dispõe sobre a designação da Equipe Técnica Permanente da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Barra de São Miguel /PB, e dá outras providências. -
07/01/2026 - PORTARIA Nº 0287/2026
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais... -
06/01/2026 - PORTARIA Nº 001/2026 – SME
Institui o Censo Municipal da Educação no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Barra de São Miguel, Paraíba e dá outras providências. -
29/12/2025 - LEI Nº 0379/2025
DISPÕE SOBRE O ABONO SALARIAL EXCEPCIONAL DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA FINS DO CUMPRIMENTO DOS 70% (SETENTA POR CENTO) DE UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, E DÁ OUT... -
29/12/2025 - LEI Nº 0378/2025.
INSTITUI NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMARIA A SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL/PB, BASEADO NOS TERMOS DA POLÍTICA NACIONAL DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO E... -
29/12/2025 - LEI Nº 0377/2025
DISPOE SOBRE O INCENTIVO POR DESEMPENHO, A SER CONCEDIDO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS E COORDENAÇÃO Oe SAÚDE BUCAL OU DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE, INSTITUÍDO...
