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28/07/2026 -
PORTARIA Nº 0413/2026
Dispõe Sobre a Redução de Carga Horária da Servidora Pública Municipal ANA CAROLINE OLIVEIRA ALVES FREIRE e dá Outras Providências.
Atualizado em: 13/11/2026 20:19
23/07/2026 -
PORTARIA DE Nº 0412/2026
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Senhor João Paulo França, usando das atribuições Legais e demais legislação em vigor; RESOLVE: Art. 1º - CONCEDE...
Atualizado em: 14/11/2026 14:24
21/07/2026 -
LEI Nº 0403/2026
EMENTA: ALTERA O ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 0271/2023 DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado em: 14/11/2026 01:32
21/07/2026 -
LEI Nº 0402/2026
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, CRIA A UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO E D...
Atualizado em: 14/11/2026 03:28
21/07/2026 -
LEI Nº 0401/2026
RECONHECE A FESTA DO BARRA BODE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL/PB, INSTITUI O EVENTO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, DECLARA A FESTIVIDADE DE...
Atualizado em: 14/11/2026 06:55
21/07/2026 -
LEI Nº 0400/2026
NSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL- PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado em: 14/11/2026 05:00
21/07/2026 -
LEI Nº 0399/2026
DENOMINA-SE DE TERREIRO DO FORRÓ MANOEL BENJAMIM DOS SANTOS, O ESPAÇO DES- TINADO ÀS APRESENTAÇÕES CULTURAIS NO PÁTIO DA FEIRA LIVRE, NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OU- TRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado em: 13/11/2026 22:29
21/07/2026 -
LEI Nº 0398/2026
MINA O GINÁSIO POLIESPORTIVO DO DISTRITO DE FLORESTA DE GINÁSIO POLIESPORTIVO DANIEL PIO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado em: 14/11/2026 03:34
21/07/2026 -
DECRETO Nº 0012/2026
INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DESTE MUNICÍPIO
Atualizado em: 14/11/2026 01:17
20/07/2026 -
PORTARIA DE Nº 0411/2026
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais Le...
Atualizado em: 13/11/2026 21:49
15/07/2026 -
EDITAL DE NOMEAÇÃO Nº 0007/2026
REGULAMENTA A NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL - PARAÍBA, CONF...
Atualizado em: 14/11/2026 04:58
13/07/2026 -
PORTARIA DE Nº 0410/2026
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais Legi...
Atualizado em: 14/11/2026 05:41
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