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07/08/2026 -
PORTARIA DE Nº 0446//2026
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Senhor João Paulo França, usando das atribuições Legais e demais legislação em vigor; R E S O L V E: Art. 1º -...
Atualizado em: 13/11/2026 22:04
07/08/2026 -
PORTARIA DE Nº 0445//2026
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Senhor João Paulo França, usando das atribuições Legais e demais legislação em vigor; R E S O L V E: Art. 1º -...
Atualizado em: 13/11/2026 20:18
07/08/2026 -
PORTARIA DE Nº 0444//2026
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Senhor João Paulo França, usando das atribuições Legais e demais legislação em vigor; R E S O L V E: Art. 1º -...
Atualizado em: 13/11/2026 11:21
07/08/2026 -
PORTARIA DE Nº 0443//2026
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Senhor João Paulo França, usando das atribuições Legais e demais legislação em vigor; R E S O L V E: Art. 1º -...
Atualizado em: 14/11/2026 14:01
07/08/2026 -
PORTARIA DE Nº 0442//2026
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Senhor João Paulo França, usando das atribuições Legais e demais legislação em vigor; R E S O L V E: Art. 1º -...
Atualizado em: 14/11/2026 02:09
07/08/2026 -
PORTARIA DE Nº 0441/2026
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Senhor João Paulo França, usando das atribuições Legais e demais legislação em vigor; R E S O L V E: Art. 1º -...
Atualizado em: 14/11/2026 09:19
07/08/2026 -
PORTARIA DE Nº 0440/2026
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Senhor João Paulo França, usando das atribuições Legais e demais legislação em vigor; R E S O L V E: Art. 1º -...
Atualizado em: 14/11/2026 14:49
07/08/2026 -
PORTARIA DE Nº 0439/2026
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Senhor João Paulo França, usando das atribuições Legais e demais legislação em vigor; R E S O L V E: Art. 1º -...
Atualizado em: 14/11/2026 18:03
07/08/2026 -
PORTARIA DE Nº 0438/2026
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Senhor João Paulo França, usando das atribuições Legais e demais legislação em vigor; R E S O L V E: Art. 1º -...
Atualizado em: 14/11/2026 13:20
07/08/2026 -
PORTARIA DE Nº 0437/2026
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Senhor João Paulo França, usando das atribuições Legais e demais legislação em vigor; R E S O L V E: Art. 1º -...
Atualizado em: 13/11/2026 09:38
07/08/2026 -
PORTARIA DE Nº 0436/2026
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Senhor João Paulo França, usando das atribuições Legais e demais legislação em vigor; R E S O L V E: Art. 1º -...
Atualizado em: 14/11/2026 15:59
07/08/2026 -
PORTARIA DE Nº 0435/2026
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Senhor João Paulo França, usando das atribuições Legais e demais legislação em vigor; R E S O L V E: Art. 1º -...
Atualizado em: 14/11/2026 17:59
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