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15/06/2026 -
LEI Nº 0395/2026
EMENTA: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 57, §2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2014 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado em: 13/11/2026 20:20
12/06/2026 -
LEI Nº 0396/2026
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado em: 14/11/2026 15:01
10/06/2026 -
PORTARIA DE Nº 0393/2026
O Prefeito Constitucional de Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais le...
Atualizado em: 13/11/2026 20:20
09/06/2026 -
EDITAL DE NOMEAÇÃO Nº 0005/2026
REGULAMENTA A NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL - PARAÍBA, CONF...
Atualizado em: 13/11/2026 20:20
08/06/2026 -
PORTARIA Nº 0392/2026
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ELEITORAL RESPONSÁVEL PELO PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA (CMC) DE...
Atualizado em: 13/11/2026 20:20
05/06/2026 -
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0001/2026
DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA (CMC) – BIÊNIO 2026-2028 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL - PARAÍBA, n...
Atualizado em: 13/11/2026 20:20
05/06/2026 -
PORTARIA DE Nº 0391/2026
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL, ESTADO DA PARAÍBA, O SR. JOÃO PAULO FRANÇA, no uso de suas atribuições legais, e:CONSIDERANDO o disposto no artigo 214 da Constituição Fe...
Atualizado em: 13/11/2026 20:20
02/06/2026 -
LEI Nº 0393/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado em: 13/11/2026 20:20
02/06/2026 -
LEI Nº 0392/2026
EMENTA: REVOGA O CAPUT DO ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 0191/2020 E DÁ NOVA DISPOSIÇÃO SOBRE A MATÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado em: 14/11/2026 16:05
29/05/2026 -
PORTARIA DE NO 0390/2026
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL, ESTADO DA PARAÍBA, O SR. JOÃO PAULO FRANÇA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais legi...
Atualizado em: 13/11/2026 23:26
28/05/2026 -
DECRETO N° 0009/2026
DISPÔE SOBRE À NOMEAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado em: 13/11/2026 20:20
27/05/2026 -
DECRETO Nº 0008/2026
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CAISAN) DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL - PARAÍBA NO ÂMBITO DO SISTE...
Atualizado em: 13/11/2026 20:20
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