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04/05/2026 -
PORTARIA DE Nº 0379/2026
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições Legais e demais legislação em vigor; RESOLVE: ARTIGO 1º - CONCEDE...
Atualizado em: 13/11/2026 20:21
29/04/2026 -
DECRETO Nº 0005/2026
DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AS ZONAS RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL – PARAÍBA, AFETADAS PELA ESTIAGEM – (COBRADE 1.4.1.1.0) E D...
Atualizado em: 13/11/2026 20:21
24/04/2026 -
LEI Nº 0391/2026.
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO COM ÔNUS DE UM IMOVEL DE INTERESSE PÚBLICO PELO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado em: 13/11/2026 20:21
24/04/2026 -
LEI Nº 0390/2026
CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL, ESTADO DA PARAÍBA, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO...
Atualizado em: 13/11/2026 20:21
24/04/2026 -
LEI Nº 0389/2026
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado em: 13/11/2026 20:21
22/04/2026 -
PORTARIA DE Nº 0378/2026
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais Legi...
Atualizado em: 10/11/2026 23:56
22/04/2026 -
PORTARIA DE Nº 0377/2026
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais Legi...
Atualizado em: 13/11/2026 23:48
17/04/2026 -
DECRETO Nº 0004/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA PARA O BIÊNIO 2026 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado em: 13/11/2026 20:21
17/04/2026 -
DECRETO Nº 003/2026
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais legislações vigentes; CONSIDE...
Atualizado em: 13/11/2026 20:21
13/04/2026 -
DECRETO Nº 0001/2026
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO COM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL -PARAÍBA, DE IMÓVEL QUE MENCIONA, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE DESSALINIZADOR NO...
Atualizado em: 13/11/2026 06:18
13/04/2026 -
PORTARIA Nº 0376/2026
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL, ESTADO DA PARAÍBA, O SENHOR JOÃO PAULO FRANÇA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:RESOLVE:ARTIGO 1º - Fica Constituído o Comitê de Fiscali...
Atualizado em: 13/11/2026 20:21
08/04/2026 -
EDITAL DE SELEÇÃO DE MONITOR ESCOLAR
PROGRAMA DE MONITORIA NA EDUCAÇÃO ABRE INSCRIÇÕES E DEFINE NORMAS E CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO DE MONITORES NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, REGULARIZADO PELA LEI Nº 0328/2025, NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUE...
Atualizado em: 14/11/2026 11:28
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