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08/04/2026 -
EDITAL DE SELEÇÃO DE ESTÁGIÁRIO
PROGRAMA DE ESTÁGIO NA EDUCAÇÃO - PEEABRE INSCRIÇÕES E DEFINE NORMAS E CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, REGULARIZADO PELA LEI Nº 0327/2025, NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUE...
Atualizado em: 14/11/2026 11:28
08/04/2026 -
PORTARIA DE Nº 0375/2026
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais Legi...
Atualizado em: 13/11/2026 20:21
06/04/2026 -
DECRETO Nº 0002/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO COM ÔNUS, PARA O MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL – PARAÍBA O BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado em: 13/11/2026 20:21
02/04/2026 -
PORTARIA DE Nº 0374/2026
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais Le...
Atualizado em: 14/11/2026 05:20
01/04/2026 -
PORTARIA DE Nº 0373/2026
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais Legi...
Atualizado em: 13/11/2026 20:21
01/04/2026 -
PORTARIA DE Nº 0372/2026
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais Le...
Atualizado em: 14/11/2026 18:11
01/04/2026 -
PORTARIA DE Nº 0371/2026
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais Le...
Atualizado em: 13/11/2026 20:21
31/03/2026 -
PLANO DE AÇÃO DA PRIMEIRA INFÂNCIA.
AUDITORIA OPERACIONAL EM POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À PRIMEIRA INFÂNCIA.
Atualizado em: 13/11/2026 20:21
20/03/2026 -
DECRETO N° 0002/2026
CRIA A COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOL5A TAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL/PB E REGULAMENTA SEU FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRA5 PROVIDÊNCIAS.
Atualizado em: 13/11/2026 20:21
20/03/2026 -
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026PARA CONCESSÃO DE PRÊMIO DE PRODUÇÃO CULTURAL
Atualizado em: 13/11/2026 20:21
18/03/2026 -
PORTARIA DE Nº 0370/2026
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais Legi...
Atualizado em: 13/11/2026 20:21
17/03/2026 -
PORTARIA DE Nº 0369/2026
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais Legi...
Atualizado em: 13/11/2026 20:21
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